Amanda Menger
Tubarão
A análise da água coletada nos poços de monitoramento nos postos de combustíveis de Tubarão foi concluída pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). Ao todo, foram recolhidas 65 amostras em 21 poços, entre os dia 29 de maio e 5 de junho. Os primeiros resultados emitidos geraram a interdição de seis postos de combustíveis por contaminação do solo. Destes, três já voltaram a funcionar após conseguir mandados de segurança.
“Pode ser que outros postos sejam interditados pela Fatma. A decisão de interditar ou não é técnica, observando o critério de risco ambiental”, diz o promotor Sandro de Araújo. O promotor analisa se pedirá a cassação dos mandados de segurança. “Estou analisando esta questão”, afirma.
A intenção do promotor é resolver a questão ambiental extrajudicialmente, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). “Mas serão termos individuais, porque a realidade de um posto é diferente do outro. A princípio, eles serão tratados como vítimas, porque não sabemos se eles sabiam das falsificações dos laudos”, relata Sandro.
Prisão temporária
não deverá ser prorrogada
A prisão temporária de cinco pessoas na Operação Gaia, deflagrada na segunda-feira pela Polícia Civil de Tubarão e Ministério Público, não deverá ser prorrogada. A detenção encerra sexta-feira. Eles continuam em Florianópolis em unidades prisionais diferentes. Foram presos dois funcionários da Fatma, o proprietário e um funcionário de uma empresa de São José e uma pessoa ligada ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de São José e Região. Eles são suspeitos de estarem envolvidos em fraudes de licenças ambientais para o funcionamento de postos de combustíveis em Tubarão.
“Estamos na fase de investigações ainda. As prisões foram necessárias para tomarmos os depoimentos dos envolvidos e fazer acareações entre eles. Acreditamos que não será necessário pedir à justiça a prorrogação. Mas isso dependerá do que conseguirmos coletar até sexta-feira, quando termina o prazo”, explica o delegado Marcos Ghizoni, responsável pela Central de Polícia Civil de Tubarão.
Os servidores da Fatma são investigados por omissão e facilitação no licenciamento ambiental; o proprietário e o dono da empresa de assessoria ambiental por terem falsificado os laudos periciais; e a pessoa ligada ao sindicato por intermediar os contatos e facilitar o andamento dos processos de licenciamento.
“O que quero deixar claro é que não estamos execrando ninguém, nem a Fatma, nem os donos de postos, nem o sindicato. Mas temos indícios de irregularidades, além de um problema ambiental que precisa ser resolvido”, garante o promotor do MP, Sandro de Araújo.
Entenda o caso
• No ano passado, o Ministério Público recebeu uma denúncia anônima e solicitou que a Polícia Civil instaurasse um inquérito. Foram encontrados 200 laudos supostamente falsos emitidos por uma empresa de assessoria ambiental de São José, para postos de combustíveis da região – 22 deles em Tubarão.
• Esses laudos periciais são utilizados nos processos de licenciamento ambiental para o funcionamento de postos. Quando há a renovação da licença, os proprietários precisam comprovar que não poluem o meio ambiente, e o fazem por meio destes laudos.
• Ao constatar as falsificações, o MP solicitou um novo laudo, feito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). As amostras foram coletadas nos poços de monitoramento instalados nos postos de combustíveis entre 29 de maio e 5 de junho.
• No dia 3 de julho, quatro postos de combustíveis de Tubarão foram interditados pela Fatma por contaminação do solo. O fechamento ocorreu em operação conjunta realizada pelo Ministério Público, Fatma, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Polícia Civil. Três postos voltaram a funcionar no mesmo dia, após conseguir mandados de segurança. No dia 9 de julho, outros dois postos foram interditados.
• O principal problema constatado pelas análises feitas pela Furb é a contaminação do solo com produtos químicos, entre eles, o benzeno. A legislação prevê até 15 microgramas por litro de água analisada, mas, em algumas amostras, havia mais de 11 mil microgramas de benzeno por litro de água. Dependendo da concentração e do tempo de exposição, pode causar câncer, má formação em fetos e em células.
